Coleta de Assinatiuras Saúde +10

Por ocasião do III Seminário de Incidência Política realizado pela Pastoral da Aids nos dias 17 a 19 de outubro em Porto Alegre, os agentes aprofundaram a temática PARTICIPAR PARA MELHORAR:  controle social no SUS. Um dos compromissos assumidos pelos agentes foi o engajamento ao Movimento Saúde+10. O movimento nacional em defesa da saúde pública visa coletar dois milhões de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública. Se isso ocorrer, a Lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 deverá ser alterada. Atualmente a participação do Governo Federal na saúde púbica é a mais baixa dos países da Amércia Latina. Os dados demonstram que este repasse está sendo cada vez menor e cabendo aos Estados e municípios um aporte cada vez maior. Para isso, a Pastoral da Aids, está motivando todos os agentes a disseminar a campanha nos municípios. A expectativa é que cada agente colete o maior número de assinaturas e promova a consciência da necessidade de maio investimento na área da saúde. Quem for assinar, precisa colocar o número do título de eleitor, a zona e a seção onde vota,  esta é uma exigência de um projeto de lei de iniciativa popular.

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