Agências da ONU e Rede de Pessoas Vivendo com HIV e Aids enviam carta à presidenta Dilma pedindo criminalização da homofobia


A Maioria das travesti foram expulsa pela família, não tem qualificação profissional. No Brasil, até setembro de 2012, 85 travestis foram assassinadas em nosso País. Nem sempre a família está presente no enterro. De janeiro a dezembro de 2011 o Disque Denúncia Nacional 100 registrou, em média, 18,6 violações homofóbicas por dia. Entre 1980 e 2011, 3.717 homossexuais foram assassinados no Brasil. Para tentar amenizar este triste quadro, está se organizando um calendário com o número de assassinatos por mês que será enviar aos parlamentares para que eles percebam a gravidade da situação e votem leis que protejam a todos. O Projeto de lei 122/2006, que criminaliza a homofobia, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Estes dados foram apresentados na semana passada, em Brasília, durante reunião do Grupo Temático Ampliado sobre HIV/AIDS no Brasil (GT/UNAIDS). Em conjunto com parceiros nacionais e internacionais, o GT/UNAIDS encaminhou nesta terça-feira, 16 de ourubro, uma carta para a Presidenta Dilma Rousseff e outras autoridades, solicitando prioridade para o enfrentamento da violência e da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O texto, assinado por quase trinta instituições e profissionais, também foi encaminhado a outras autoridades do Governo brasileiro e faz recomendações aos Poderes Legislativo e Judiciário. Ao Congresso Nacional é pedido maior agilidade no tramite do Projeto de Lei n.122/2006, que altera a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e dá nova redação ao Código Penal e ao artigo 5° da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Nesta quinta-feira (18), o Projeto completa um mês à espera da definição de um relator. As agências também apontam para a necessidade de o Poder Executivo garantir o fomento a linhas de pesquisa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário