Carta de Porto Alegre IV Seminário de Incidência Política – Pastoral da Aids – CNBB

Mais de 80 agentes da Pastoral da Aids participam do IV Seminário Nacional de Incidência Política, em Porto Alegre/RS. O evento iniciou na sexta-feira e tem por objetivo discutir o novo momento de enfrentamento da epidemia da aids no Brasil e o reposicionamento da Pastoral no conjunto do movimento. Além dos agentes, o seminário contou com a participação de gestores da política de aids das três esferas de governo. Cristina Câmara e Vanildo Zugno, estudiosos do tema, também deram sua contribuição. Durante os três dias, os participantes aprofundaram o contexto da epidemia, as novas estratégias de seu enfrentamento, assim como as formas de financiamento. Orientados pelo compromisso da fé, os agentes da pastoral aprovaram, por unanimidade, a Carta de Porto Alegre, documento dirigido aos conselhos de saúde, aos gestores das políticas de aids, à comunidade eclesial e à sociedade como um todo, expressando seus compromissos. (Leia a carta na integra)

CARTA DE PORTO ALEGRE 

Aos Conselhos de Saúde
Aos gestores das políticas de aids
Aos agentes da Pastoral da Aids
À Comunidade eclesial e
À sociedade brasileira, 

Nós, Agentes da Pastoral da Aids, oriundos de 19 estados da Federação Brasileira, militantes na defesa incondicional do SUS, reunidos na Cidade de Porto Alegre, de 08 a 10 de agosto de 2014, no IV Seminário Nacional de Incidência Política, comprometidos na defesa da vida, animados pela nossa fé e com a disposição de continuar contribuindo com a resposta brasileira às DST/HIV/AIDS, a fim de que a mesma qualificada atinja o objetivo almejado de não termos novas infecções, nem pessoas sofrendo pela doença ou óbitos antecipados por causa da negligência,

NOS COMPROMETEMOS A
 
-        - continuar o processo de capacitação, informação e formação sobre as políticas públicas de enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS/HV, sobre a legislação nos vários âmbitos e acompanhar a evolução da epidemia e seus avanços nos campos da assistência e prevenção;

-        - mobilizar a sociedade para um efetivo controle social das políticas públicas de saúde, a fim de que nossos gestores cumpram os planos de saúde e invistam recursos, sejam materiais, humanos, intelectuais ou científicos, necessários para garantir uma saúde de qualidade;

-        - estar ao lado, caminhando juntos, na defesa dos direitos das pessoas que vivem e convivem com HIV/AIDS;

-        - monitorar e acompanhar os recursos destinados à política de aids; 

Ao mesmo tempo,

MANIFESTAMOS e DEFENDEMOS
 
-        - que estados e municípios necessitam inserir e realizar ações ao enfrentamento da epidemia da aids em seus planos de saúde, inclusive destinando recursos próprios para este enfrentamento;

-        - que tenhamos uma gestão adequada e ágil para dar conta da realidade exigente e dinâmica própria da epidemia;

-        - o direito de todos de ter acesso ao diagnóstico precoce para HIV, Hepatites Virais e outros agravos de transmissão sexual, bem como seu respectivo acompanhamento e tratamento;

-        - a adequação e qualificação da Rede Básica de Saúde, provendo-a de profissionais devidamente capacitados e equipamentos suficientes, para ser a porta de entrada e também espaço de acompanhamento das pessoas diagnosticadas com HIV;

-        - e maior transparência no que se refere à aplicação de recursos destinados ao HIV/aids. 
 
Animados e motivados, com um espírito missionário renovado, ofertamos nossas mãos para continuar a contribuir na consolidação e defesa do SUS, na construção de uma sociedade justa e solidária, que tenha verdadeiramente a saúde como um direito primaz à vida e a dignidade humana. 

Porto Alegre/RS, 10 de Agosto de 2014

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