Pastoral da Aids BoaVista RO
Pastoral da Aids Paulo Afonso BA
Legislação sobre patentes prejudica combate à Aids
Apesar de um crescimento de 22 vezes
no acesso às drogas antirretrovirais entre 2001 e 2010, metade dos
adultos e três quartos das crianças que precisam ainda não têm os remédios
necessários. No centro dessa dificuldade de acesso, diz o relatório da Comissão
Global sobre Aids e Leis das Nações Unidas, está a legislação internacional
sobre patentes e a pressão dos países ricos sobre os pobres para impedir a
produção e a aquisição de genéricos. Mudar o Acordo sobre Direitos de
Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês),
diz o relatório, é essencial para combater a epidemia global de aids. A flexibilização da Trips, feita há
dez anos, abriu brechas para a quebra de patentes ao dizer que a lei deveria ser
interpretada "à luz do objetivo de promover o acesso a
medicamentos para todos". Diversos países, entre eles Brasil, Índia e
África do Sul, usaram esse caminho para diminuir o custo de seus programas de
distribuição de retrovirais.Seminário das Pastorais Sociais São paulo/SP
Capacitação de Agentes Pastoral da Aids Araguaína/TO
Aconteceu em Araguaina-TO
a capacitação de agentes da Pastoral da Aids nos dias 22 a 24 de junho 2012. Participaram agentes pastorais das dicosese de Palmas,
Miracema e Tocantilópolis. Teve participação dos profissionais da área de
saúde da Secretaria Municipal e Hospital HDT de Aragauina.
Ministério nega dados sobre remédios de combate a HIV/AIDS
O Ministério da Saúde negou ao Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) informações a respeito da produção de remédios de combate ao HIV/AIDS que são distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pedidos de acesso requeria a cópia dos contratos. Todos eles envolvem laboratórios públicos. O ministério alega que os documentos são sigilosos, mas nem ao menos informa qual a classificação dos documentos. "Uma prova da distorção do uso da classificação dos documentos como sigilosa é a resposta a outros dois pedidos feitos pelo GTPI a respeito da planilha dos custos de produção dos medicamentos Tenofovir e Efavirenz, ambos produzidos com participação de laboratórios públicos. Ao mesmo tempo em que a planilha de custos do Efavirenz foi enviada, a do Tenofovir foi negada com base no artigo 25″.
